“O porvir parece estar em suspenso. Vivemos um momento estranho, desesperante e inquietante, em que nada parece possível. O porquê não tem nenhum mistério; não se deve a nenhuma eternidade do capitalismo, mas sim ao fato de que ele não enfrentou ainda obstáculos suficientes. O capitalismo continua exibindo sua lógica implacável, ainda que a cada dia demonstre sua temível incapacidade para trazer solução para a crise e para os desastres que engendra” – Pierre Dardot e Christian Laval.

Comum. Ensaios sobre a revolução no século XXI, de Pierre Dardot e Christian Laval, foi há pouco publicado no Brasil pela Boitempo, com tradução de Mariana Echalar. Para o autores, o comum é um princípio que não só articula as lutas práticas contra o capitalismo e os estudos sobre o governo coletivo de recursos, mas direciona novas formas democráticas. Uma vez que somente a prática delimita o que é o “comum”, com a consequente produção de regras de responsabilização a seu respeito, o comum demanda uma revolução.

Dardot e Laval já haviam publicado  A nova razão do mundo no Brasil, também pela Boitempo, no ano passado, livro cujas reflexões ganham sequência em Comum, enquanto renovação da crítica social e proposta de alternativa política ao neoliberalismo.

Segundo os autores, o princípio político do comum se impõe atualmente como questão central da alternativa política para o século XXI, uma vez que radicaliza a democracia com a instituição do autogoverno individual, de modo que as pessoas realizam a própria libertação, “seja da dominação explícita do Estado, seja da dominação abstrata do sistema econômico vigente”, como diz Eleutério F. S. Prado no texto de orelha da edição. De acordo com Prado, o livro responde “a um anseio generalizado por novas formas de vida em que mulheres e homens se realizem como seres humanos num mundo ecologicamente preservado. Essas formas já estão nascendo, por meio das lutas travadas pelos movimentos ambientais e sociais no mundo. Há um caminho mau, que mantém as pessoas na alienação e desemboca no ‘reino tirânico e cada vez mais absoluto do capital’. Há, porém, um caminho bom, que pode ser percorrido por uma revolução democrática e anticapitalista. É por essa última senda que os autores nos convidam a trilhar”.

Em artigo publicado pela UniNômade, com tradução de Renan Porto, em novembro de 2016, Dardot e Laval dizem partir do ponto de “que o comum é um princípio de atividade política constituído pela atividade específica da deliberação, julgamento, decisão e a aplicação de decisões. Contudo, essa, que é a mais completa definição que nós apresentamos no início do nosso livro, não pretende ser universal, trans-histórica e independente das condições temporais e geográficas. Em termos etimológicos (cum-munus, literalmente ‘co-obrigação’ e ‘co-atividade’), a intenção não é certamente sugerir que hoje o comum sempre carregue o mesmo significado. Em Aristóteles, o comum (koinōn) é o que resulta da atividade de agregação, que é o que constitui a cidadania, uma atividade que implica a rotação de deveres ou a alternância entre os que governam e os que são governados. Hoje, com um novo e singular tipo de energia, o movimento das praças (15M, Gezi, etc) tem enriquecido esse conceito com novas demandas”. Segundo os autores, “os comuns não são ‘produzidos’ ou ‘instituídos’”, por isso dizem relutar quanto à aceitação da noção de “bens comuns”, uma vez que estabelecem a diferença entre o comum como um princípio e aquilo que é comum, como característica de certas coisas: “Parece-nos que o raciocínio deveria ser o inverso: todo comum que é instituído é um bem, mas nenhum bem é por si comum. É preciso cuidar para não confundirmos um bem no sentido ético e político (agathon) e um bem no sentido de uma aquisição que pode ser trocada e vendida (ktesis). Todo comum é um bem no sentido ético e político, mas apenas na medida em que não é uma aquisição. Uma vez instituído, um comum não é alienável; a partir de então ele se instala na esfera de coisas que não podem ser apropriadas. Isto significa que ele escapa da lógica proprietária em qualquer de suas formas (privada ou estatal)”.

Dardot e Laval, ainda no mesmo artigo, advertem: “Não deve haver equívoco sobre a nossa proposta: embora o capítulo preliminar do nosso livro ofereça uma ‘arqueologia do comum’, nós não tivemos intenção de interpretar toda a história humana através dessa arqueologia, no estilo das ‘grandes narrativas’ que caracterizam a nossa modernidade. Nosso objetivo foi muito diferente; foi mostrar que desde o início o comum assumiu um significado que não poderia ser reduzido a ‘estatal’, até ser sequestrado e adulterado tanto pelo Estado quanto pela teologia. Mas isso não significa que a sua ‘redescoberta’ hoje seja um retorno a suas origens grega e romana. Trata-se de outra coisa: definir uma alternativa política positiva à razão neoliberal orientada pela competitividade”. Esta alternativa, dizem os autores, foi a chave para “sair da dualidade entre propriedade pública/estatal versus propriedade privada. Por muito tempo, a esquerda tem vivido sob a ideia de uma oposição entre o Estado e o mercado que fez do Estado a melhor defesa contra a ofensiva das forças do mercado. Essa oposição, junto com a estratégia que cria, é totalmente uma coisa do passado. Há trinta anos, o Estado tem sofrido uma profunda transformação, que fez dele um verdadeiro protagonista neoliberal. Está, ele próprio, sujeito à lógica empresarial, e, enquanto Estado-empreendedor, ou ‘Estado corporativo/empresarial’, age como um parceiro das grandes multinacionais na coprodução de novas formas internacionais. A famosa fórmula de Marx de que o governo não é mais do que um comitê executivo para gerir os negócios da burguesia está largamente ultrapassada agora, não porque seja uma definição ultrajante; ao contrário, porque fica aquém da realidade de hoje, em meio à crescente hibridização entre Estado e mercado. O paradigma estatista precisa ser impiedosamente desconstruído se quisermos trabalhar na reconstrução da esquerda. O Estado é inclusive menos do que um instrumento que poderia ser usado por ‘projetos políticos’, como se fosse o caso de direcioná-lo para outros fins. Pelo contrário, o Estado é impõe a sua própria lógica sobre aqueles que nutrem a ilusão de sua transformação possível, quando se está imerso num ambiente de luta contra o capitalismo neoliberal”. O comum, para os autores, adquiriu um significado totalmente novo a partir das demandas de lutas dos movimentos populares, que “envolveram um questionamento radical da democracia ‘representativa’, que autoriza um número limitado de pessoas a agir e falar em nome da grande maioria. Ao mesmo tempo, esses movimentos têm desenvolvido demandas em torno da preservação dos ‘comuns’ (commons) (especialmente espaços urbanos)”. A dimensão inventiva destes movimentos, dizem os autores, “consiste hoje no fenômeno mais surpreendente – a definição de uma sociedade desejável não está escrita em lugar algum, em nenhum programa, que não é a propriedade de um partido nem o monopólio de uma vanguarda. Nesse sentido é que esses movimentos podem ser considerados profundamente ‘autônomos’, isto é, no sentido etimológico do termo; através dos seus atos, eles demonstram a necessidade de reinstituir toda a sociedade de acordo com  a lógica do comum. É por isso que nós dizemos que esses movimentos são revolucionários, por repor ao termo ‘revolução’ o sentido mais preciso de ‘reinstituição da sociedade’. Em nossa opinião, isso não indica que uma manifestação violenta ou uma insurreição sejam equivalentes à revolução. Revolução envolve outra coisa. O sentido revolucionário dos movimentos contemporâneos não está baseado no modo de ação que eles adotam, eleitoralmente ou de outra forma, e nem mesmo na pura consciência do objetivo final buscado. Em vez disso, tem a ver com transformar a resistência persistente e corajosa de amplos setores da sociedade às políticas de austeridade em vontade e capacidade de transformar as próprias relações políticas, em ir da representação à participação. Isso é o que significa unir a demanda do comum ao seu maior ponto de expressão”.

Assim, o “comum” forma a luta anticapitalista e a ecologia política, direcionando-as contra as novas formas de propriedade privada e do estado; articula as lutas práticas de pesquisas sobre a apropriação coletiva dos recursos naturais ou de informação; refere-se às novas formas democráticas que aspiram assumir a representação política, tirando-a do monopólio de partidos.

De acordo com Eleutério F. S. Prado, em resenha publicada no site Outras palavras, “se o propósito do neoliberalismo é afirmar a propriedade privada e, com ela, a acumulação insaciável de capital, por meio da prescrição ilimitada da norma da concorrência, aquilo que o contraria deve estabelecer o princípio do comum e, com ele, a preservação da vida humana e do ambiente natural, institucionalizando práticas de cooperação democrática em todos os domínios. O livro quer mostrar, portanto, que há alternativa ao capitalismo, mesmo se parece que esta não existe”.

 

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.Trecho.

 

O futuro parece bloqueado. Vivemos esse estranho momento, desesperador e preocupante, em que nada parece possível. A causa disso não é mistério e não decorre da eternidade do capitalismo, mas do fato de que este ainda não tem forças contrárias suficientes diante de si. O capitalismo continua a desenvolver sua lógica implacável, mesmo demonstrando dia após dia uma temível incapacidade de dar a mínima solução às crises e aos desastres que ele próprio engendra. Parece até estender seu domínio sobre a sociedade à medida que desfia suas consequências. Burocracia pública, partidos de “democracia representativa” e especialistas estão cada vez mais presos a camisas de força teóricas e dispositivos práticos dos quais não conseguem se libertar. A ruína do que constituiu a alternativa socialista desde meados do século XIX, e permitiu conter ou corrigir alguns dos efeitos mais destruidores do capitalismo, faz crescer o sentimento de que a ação política efetiva é impossível ou impotente. Falência do Estado comunista, guinada neoliberal do que nem mesmo merece mais o nome “social-democracia”, desvio soberanista de boa parte da esquerda ocidental, enfraquecimento do salariado organizado, aumento do ódio xenofóbico e do nacionalismo, todos esses são elementos que nos levam a perguntar se existem ainda forças sociais, modelos alternativos, modos de organização e conceitos que deem esperança de um além do capitalismo.

 

A TRAGÉDIA DO NÃO COMUM

No entanto, a situação que se impõe à humanidade é cada vez mais intolerável. O verdadeiro “espírito do capitalismo” nunca foi tão bem-descrito como pela frase atribuída a Luís XV: “Depois de mim, o dilúvio” [nota 1]. O capitalismo, produzindo as condições de sua expansão sobre bases cada vez mais amplas, está destruindo as condições de vida no planeta e conduzindo à destruição do homem pelo homem [nota 2]. A pressão do capitalismo, porém, foi mais ou menos canalizada por políticas redistributivas e sociais após a Segunda Guerra Mundial, evitando assim, acreditava-se, o retorno dos desastres sociais, políticos e militares produzidos por ele desde o século XIX. Nos anos 1980, o neoliberalismo, com o auxílio de todo o arsenal das políticas públicas, impôs uma via diferente, estendendo a lógica da concorrência a toda a sociedade.

Disso resultou um novo sistema de normas que se apropria das atividades de trabalho, dos comportamentos e das próprias mentes. Esse novo sistema estabelece uma concorrência generalizada, regula a relação do indivíduo consigo mesmo e com os outros segundo a lógica da superação e do desempenho infinito. Essa norma da concorrência não nasce espontaneamente em cada um de nós como produto natural do cérebro: não é biológica, é efeito de uma política deliberada. Com o auxílio diligente do Estado, a acumulação ilimitada do capital comanda de maneira cada vez mais imperativa e veloz a transformação das sociedades, das relações sociais e da subjetividade. Estamos na época do cosmocapitalismo, no qual, muito além da esfera do trabalho, as instituições, as atividades, os tempos de vida são submetidos a uma lógica normativa geral que os remodela e reorienta conforme os ritmos e objetivos da acumulação do capital. É esse sistema de normas que hoje alimenta a guerra econômica generalizada, que sustenta o poder da finança de mercado, que gera as desigualdades crescentes e a vulnerabilidade social da maioria, e acelera nossa saída da democracia [nota 3].

É também essa lógica normativa que está precipitando a crise ambiental. No capitalismo neoliberal, cada um de nós se torna um “inimigo da natureza”, segundo a formulação de Joel Kovel [nota 4]. Há anos o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) vêm produzindo relatórios e mais relatórios que apresentam o aquecimento global como o problema mais importante e mais urgente que a humanidade já enfrentou [nota 5]. As populações mais pobres serão as primeiras a sofrer as consequências funestas do aquecimento global, e, a partir de meados do século XXI, todas as gerações nascidas daqui até lá padecerão com as alterações climáticas. Num livro de grande lucidez, Les guerres du climat, Harald Welzer afirma que “o aquecimento climático agrava as desigualdades globais entre condições de vida e sobrevivência, porque atinge as sociedades de maneiras muito diversas”, e prevê que o século XXI verá “não somente tensões envolvendo o direito à água e ao cultivo, mas verdadeiras guerras pelos recursos naturais” [nota 6].

A crise ambiental não é a única a afetar o destino das populações do globo, e há certo perigo em achar que apenas a emergência climática exige mobilização geral, enquanto empresas, classes dominantes e Estados continuam brigando para tomar para si o máximo de poder, riqueza e prestígio, as usual, como se não tivessem nada a ver com isso. Mas essa crise, talvez mais do que as outras, mostra bem os impasses com que nos defrontamos. O mundo não ficará protegido com a implantação de uma espécie de reserva de “bens comuns naturais” (terra, água, ar, florestas etc.) “milagrosamente” preservados da expansão indefinida do capitalismo. Todas as atividades e todas as regiões interagem. Logo, não é tanto uma questão de proteger “bens” fundamentais para a sobrevivência humana, mas de mudar profundamente a economia e a sociedade, derrubando o sistema de normas que está ameaçando de maneira direta a humanidade e a natureza. É exatamente isso que entenderam todas as pessoas para as quais a ecologia política consequente só pode ser um anticapitalismo radical [nota 7]. Pois qual seria o motivo de o desastre anunciado pelas autoridades científicas não provocar a mobilização que se poderia esperar, com exceção de uma minoria? O diagnóstico de gravidade extrema dado pelo PNUD, pelo IPCC e por inúmeras instituições na atualidade suscita a questão das condições para uma ação coletiva capaz de responder à urgência climática. Nem as empresas nem os Estados dão respostas que permitam fazer frente aos processos em andamento. Os fracassos repetidos das cúpulas sobre as mudanças climáticas apenas ressaltam o confinamento dos dirigentes econômicos e políticos à lógica da competição mundial. A ideia de um destino comum da humanidade não conseguiu se impor ainda, as vias da indispensável cooperação permanecem bloqueadas. Na realidade, vivemos a tragédia do não comum.

Essa tragédia não vem do fato de a humanidade ignorar o que a espera, mas de ser dominada por grupos econômicos, classes sociais e castas políticas que, sem abrir mão de nenhum de seus poderes e privilégios, querem prolongar o exercício da dominação por meio da manutenção da guerra econômica, da chantagem do desemprego, do medo dos estrangeiros. O impasse em que nos encontramos é testemunha do desarmamento político das sociedades. Ao mesmo tempo que pagamos o preço da ilimitação capitalista, somos atormentados pelo enfraquecimento considerável da “democracia”, isto é, dos meios que, apesar de raros e limitados, possibilitavam conter a lógica econômica dominante, conservar espaços vitais não mercantis, apoiar instituições regidas por princípios que não fossem os do lucro, corrigir ou atenuar os efeitos da “lei da concorrência mundial”. Os “dirigentes políticos” que se sucedem ao sabor das alternâncias perderam em grande parte a liberdade de ação perante os poderes econômicos que eles próprios estimularam e reforçaram. O aumento do nacionalismo, da xenofobia, da paranoia por segurança é consequência direta dessa subordinação do Estado, cuja principal função hoje é dobrar a sociedade às exigências do mercado mundial.

É ilusório esperar que o Estado nacional proteja a população dos mercados financeiros, das deslocalizações e da degradação do clima. Os movimentos sociais das últimas décadas tentaram salvar o que podiam em serviços públicos, proteção social e direito ao trabalho. Contudo, nota-se que o âmbito nacional e a alavanca estatal são insuficientes ou inadequados para enfrentar os retrocessos sociais e os riscos ambientais. Nota-se, sobretudo, que o Estado muda de forma e função, à medida que se acentua a competição capitalista mundial, e seu objetivo é menos administrar a população para melhorar seu bem-estar do que lhe impor a dura lei da globalização. Na realidade, se hoje a questão do comum é tão importante, isso se dá porque ele anula brutalmente as crenças e as esperanças progressistas depositadas no Estado. Está claro que não se trata de fazer eco à condenação neoliberal das intervenções sociais, culturais ou educacionais do Estado, mas de resgatá-las de seus limites burocráticos e submetê-las à atividade social e à participação política da maioria.

 

Notas

[nota 1]: Ver Michael Löwy, Écosocialisme, l’alternative radicale à la catastrophe écologique capitaliste (Paris, Mille et une Nuits, 2011).

[nota 2]: Isabelle Stengers, Au temps des catastrophes: résister à la barbarie qui vient (Paris, Les Empêcheurs de Penser en Rond/La Découverte, 2009) [ed. bras.: No tempo das catástrofes, trad. Eloisa Araújo, São Paulo, Cosac Naify, 2015)].

[nota 3]: Remetemos o leitor a um de nossos livros anteriores, La nouvelle raison du monde: essai sur la société néolibéral (Paris, La Découverte, 2010) [ed. bras.: A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal, trad. Mariana Echalar, São Paulo, Boitempo, 2016].

[nota 4]: Joel Kovel, The enemy of nature: the end of capitalism or the end of the world? (Nova York, Zed, 2002).

[nota 5]: PNUD, Rapport mondial sur le développement humain 2007/2008. La Lutte contre le changement climatique: un impératif de solidarité humaine dans un monde divisé (Paris, La Découverte, 2007) [ed. port.: Relatório de desenvolvimento humano 2007/2008: combater a mudança do clima: solidariedade human a em um mundo dividido, trad. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Coimbra, Almedina, 2007].

[nota 6]: Harald Welzer, Les guerres du climat: pourquoi on tue au XXI siècle (Paris, Gallimard, 2009), p. 13 [ed. bras.: Guerras climáticas: por que mataremos e seremos mortos no século XXI, trad. William Lagos, São Paulo, Geração, 2010].

[nota 7]: Ver John Bellamy Foster, “Ecology against Capitalism”, Monthly Review, v. 53, n. 5, out. 2001.

 

[Trecho divulgado pelo Suplemento Pernambuco, em 04 de outubro de 2017]

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COMUM. ENSAIO SOBRE A REVOLUÇÃO NO SÉCULO XXI

Autores: Christian Laval e Pierre Dardot
Editora: Boitempo
Preço: R$ 55,30 (687 págs.)

 

 

 

 

 

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