Do corpo ao pó – crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte, do antropólogo Bruno Martins Morais, delineia-se em torno de uma pergunta crucial à reflexão sobre a violência, em todo seu sentido político geral e, em particular, em seu uso sobre a territorialidade indígena: como os Kaiowá e Guarani se relacionam com a morte e a com a terra, no contexto de extrema violência do Mato Grosso do Sul?

O autor sobrepõe duas categorias territoriais, uma que diz respeito à própria concepção indígena e, outra, que subentende as políticas de Estado que historicamente vincularam os Kaiowá e Guarani a um território específico. Sua investigação etnográfica percorre, a partir de reflexões sobre a violência e a morte, esses dois modelos de territorialidade. A perspectiva de Bruno Morais apresenta um panorama da disposição territorial atual dos Kaiowá e Guarani, com foco no corpo, pois, como ele diz, “impondo uma segregação no espaço, a colonização impôs aos índios uma disciplina corporal. É como estratégia de resistência a essa disciplina que eles tentam reorganizar o espaço a partir dos acampamentos de retomada. A relação com a morte e com os mortos emerge como um eixo orientador da vida sobre o território, e os dois últimos capítulos vão dedicados a etnografar essas relações e as concepções de pessoa, de corpo, e os elementos escatológicos e proféticos envolvidos nos ritos funerários. Dividido entre uma parte substantiva, e uma parte imaterial, o corpo aparece no fim como o elemento organizador da produção e da reprodução da vida social, da territorialidade, e do cosmos. Do mesmo modo, é o corpo o eixo organizador da destruição do que há nesta terra. Traduzindo um registro no outro, os Kaiowá e Guarani operam uma crítica histórica que sugere uma conciliação entre as teorias já não como opostas, mas como complementares e variadas em perspectiva”.

Uma das mais indignantes narrativas do livro é a história do tekoha Apyka’i – uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do estado, constantemente ameaçada por mandados reintegrações de posse – e de sua líder, a cacique Dona Damiana, “essa senhora encurvada semeando o milho saboró”, acampada desde 1999 nas imediações de uma fazenda – área que reivindica como pertencente a seus antepassados –, que teve ao menos sete parentes atropelados entre 1999 e 2014, devido à infeliz conjuntura da proximidade entre o acampamento e a rodovia com a hostilidade da população local contra os indígenas. Diz Morais: “a história do Apyka’i é uma sucessão de ataques, remoções, violências. Segundo informações prestadas pelos indígenas ao MPF, em 2002 o cacique Ilário Cário foi morto atropelado em frente ao acampamento, seu filho e sua esposa assistiram a cena. O motorista fugiu sem prestar socorro, o atropelamento parece ter sido intencional. Nunca foi aberto inquérito policial para investigar os fatos. Os indígenas então se preparam para sepultar o corpo do cacique no tekoha, mas são interpelados e forçosamente removidos para a Reserva de Caarapó”. Sem residência física, segundo os termos do próprio Termo de Declarações prestado ao analista pericial em antropologia da Procuradoria da República em Dourados, “Dona Damiana é impedida de realizar as ‘exéquias’ de seu marido no tekoha, e levada forçosamente em ‘carro de boi’ à Reserva de Caarapó. Na sequência, a viúva busca abrigo em Porto Cambira, onde convive com os indígenas chefiados por um seu parente e acampados no tekoha Passo Piraju. Entre o final de 2003, e o início de 2004, estão novamente acampadas as famílias do tekoha Apyka’i, ou Jukeriry, desta vez nas imediações do córrego Curral de Arame, ou Três Tubos, circundando a terra que reivindicam como sua. […] A esta altura, as transformações da região já haviam tomado outra profundidade desde que uma segunda leva de financiamentos do programa Pró-Álcool, do Governo Federal, permitiu a instalação da Usina ‘São Fernando’ no município de Laguna Carapã. O modelo de negócios dessa agroindústria implica na afetação das terras ao plantio de cana em um raio de aproximadamente 80 km a partir da sede da usina. […] A especulação no preço, e o aporte de capital, implicam em toda uma reconfiguração da ruralidade – se já não era fácil à Dona Damiana e os seus nos anos 80, quando foram expulsos, agora certamente o conflito estava agravado. […] Os tiros se repetem, e em uma oportunidade os barracos são incendiados, a comunidade toma a decisão de adentrar então a fazenda e ‘retomar’ o local – restou frustrada esta segunda tentativa. O acampamento no interior da fazenda foi brutalmente atacado em maio de 2005, uma criança teria desaparecido. […] Dispersados pelo ataque, os indígenas tornam a levantar seus barracos e o local escolhido é novamente a margem esquerda da BR-463, sentido Ponta Porã, de onde haviam sido expulsos em 2004. Lá resistiram a duras penas entre os anos de 2006 e 2008, aguardando alguma posição da FUNAI quanto à demarcação. E nada. Nenhum técnico foi nomeado, nenhuma portaria instituída. O silêncio por parte da FUNAI certamente foi um dos motivos da comunidade para decidir por uma terceira tentativa de retomada da área, e no mês agosto eles cruzaram a cerca e fundaram seus barracos na mata ciliar do Córrego Curral de Arame, no interior da Fazenda ‘Serrana’. Contra essa terceira ocupação é que o suposto proprietário, Sr. Ricardo Bonilha Tecchio, ingressa com um processo na justiça e obtém liminar favorável. Com a ameaça de despejo forçado pela Polícia Federal, as famílias do Apyka’i retornam às margens da rodovia, desta vez na orelha direita da pista. Dona Damiana informa que antes de saírem da área, no entanto, um avião de combate sobrevoou canavial despejando veneno sobre o acampamento intoxicando uma senhora já idosa, por nome Usira Melita, sua tia paterna. Falecida, seu corpo foi enterrado no tekoha, inaugurando um cemitério ao fundo da ocupação. Queria eu bastar aqui, mas é de 2009 adiante que o Apyka’i enfrenta sua fase mais sinistra: empresas de segurança privada se especializam, no Mato Grosso do Sul, em ‘vigilância territorial’. Isto é, em conflitos de fazendeiros e arrendatários com ocupações indígenas e camponesas”.

O trabalho de campo do autor encerrou-se em 2015, com a boa notícia de que o Ministério Público havia entrado com ação e garantido uma pequena porção de terra que seria comprada aos indígenas, enquanto as ações de demarcação não avançavam na FUNAI; uma substituição de juízes, porém, reverteu a situação e Dona Damiana foi despejada da fazenda e teria voltado a acampar na beira da rodovia. A Usina São Fernando foi financiada com dinheiro público, do BNDES e do Banco do Brasil: foram 540 milhões de reais investidos em um negócio privado – uma parceria entre José Carlos Bumlai, um forte pecuarista, e a família Bertin (ex-donos de frigoríficos financiados pelo BNDES, que foram comprados pela JBS a fundo perdido, como mostrou a jornalista Consuelo Dieguez em artigo publicado pela Revista piauí), estimulados, pelo incentivo do governo, a lucrar com a produção de etanol através da construção da usina. Em 2013, no entanto, a São Fernando entrou em processo de recuperação judicial, somando dívidas de 1,2 bilhão de reais; posteriormente, a empresa teve parte de suas ações negociadas com um grupo dos Emirados Árabes.

Os números de mortes indígenas na região são atrozes. De acordo com o Relatório de violência contra os povos indígenas do Brasil do Cimi [Conselho Indigenista Missionário, no qual o autor atua como advogado], publicado em outubro de 2017, dezoito indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul em 2016. Outros trinta cometeram suicídio. No total, 118 indígenas foram assassinados no país. Em 2015, os números foram muito piores: os homicídios vitimaram 36 indígenas no estado, que então encabeçou a lista de violências do Cimi. Dominado pelo agronegócio, o MS abriga aproximadamente oitenta mil indígenas. Parte significativa dessa população vive em situação precária, seja nas superpovoadas reservas estabelecidas, seja em acampamentos improvisados com lonas pretas e pedaços de madeira, instalados às margens de rodovias e em torno de fazendas cuja posse reivindicam.

Premiado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) em 2016, o livro acaba de ser lançado pela editora Elefante. Conta com fotos de Lunaé Parracho, Ruy Sposati e outros fotógrafos que cobriram o conflito pela terra nessa região do Centro-Oeste tradicionalmente ocupada pelas populações Kaiowá e Guarani, além de imagens produzidas pelo próprio autor. O prefácio é do antropólogo Levi Marques Pereira, professor da Universidade Federal da Grande Dourados, e o texto de orelha, da antropóloga Ana Claudia Duarte Rocha Marques, professora da Universidade de São Paulo.

De acordo com Manuela Carneiro da Cunha, trata-se do “primeiro livro de um antropólogo e advogado cujo trabalho alia inteligência, talento e generosidade. Bruno Martins Morais está na trincheira, no pronto-socorro, como advogado atuante na defesa dos Guarani. Mas também faz mais: tenta desvendar como eles constroem sentido em uma história de extrema violência. Contra os que acham que é luxo procurar entender o mundo de quem é trucidado, Bruno mostra a importância de fazê-lo. Este é um grande e magnífico livro”.

 

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.Trecho.

 

“Que o guri se jogou do ônibus, e morreu. E foi assim que ele cunhou no papel, no óbito.”

Com essas palavras foi que o Sr. Arnaldo começou a falar da morte de seu filho, um rapaz de 16 anos que caiu ou foi atirado, não sei, de um ônibus em movimento a caminho do trabalho no corte de cana. A entrevista foi tomada em agosto de 2013 no Passo Piraju, um acampamento kaiowá próximo de Dourados. Na gravação em áudio, o diálogo segue, vez em quando interrompido pelas observações de Dona Macilene, sua esposa:

— Mas eu achei estranho, porque a pessoa se jogar de ônibus que tá correndo vai acabar com pele, com… não sei, né?, vai destruir tudo. Mas o meu guri não levou nenhum arranhão no corpo, nenhum arranhão! Ele apareceu com uma fratura na cabeça, e no olho…

— E na barriga também.

— E na barriga também. E no olho. E só isso.

— E na barriga também!

— E na barriga um negócio bem por aqui, desse lado. Parece que enfiaram um negócio fininho, assim, na barriga. Meia noite parece que ele suspirou, e quando nós fomos ver era um furo. Um furo na barriga, bem fininho…

A cada referência, Arnaldo indicava no próprio corpo o local das lesões encontradas no filho morto. Raspava a mão ou apontava o dedo, sugerindo sua forma. A cena era dramática. Ele, não obstante, discursava seriamente, como quem conta a um estranho uma notícia distante.

A essa altura eu já havia tomado outras entrevistas com familiares de indígenas assassinados ou encontrados mortos em circunstâncias duvidosas na Reserva de Dourados e nos acampamentos no entorno da cidade. Impressionava-me sempre essa atitude impassível dos Kaiowá e Guarani ao se referir à perda de seus parentes, narrando longa e detidamente o estado em que os corpos foram encontrados, velados e enterrados; descrevendo com precisão médica as características das lesões, os retalhos, as mutilações tão características dos atropelamentos ou homicídios a facada, endêmicos na região.

A certo ponto, porém, a (esforçada?) apatia já não encontra mais escora. Pais, mães, irmãs ou filhos desmoronam na entrevista como desmoronaram o Sr. Arnaldo e Dona Macilene ao comentarem a ausência de investigação sobre as circunstâncias da morte de seu filho:

— Ninguém falou nada pra nós. Ninguém falou nada. Ninguém veio aqui, falou se vai ser tomada alguma providência. Ninguém tá sabendo. Eu mesmo sei que o que a usina trouxe pra nós foi só… foi só tristeza.

A gravação emudece. A criança que brincava ao fundo se cala, a impressão é de que até os cães param de latir. Arrepiado com o peso do silêncio, insisto:

— Quando o senhor chegou lá, ele já estava morto?

Um outro homem, que até então escutava desinteressado nossa conversa, começa a girar um mbaraka, o chocalho ritual com que os Kaiowá performam a reza. Só então entendo a insensibilidade da pergunta. No áudio, por trás do chocalho e por longos minutos, os suspiros de Arnaldo e Dona Macilene interrompem regularmente a mudez.

Na última década, o Mato Grosso do Sul liderou absolutamente o ranking dos estados mais violentos contra povos indígenas no Brasil. O Relatório de violências contra os povos indígenas no Brasil publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou, no ano de 2013, 53 assassinatos de indígenas no país, sendo que 33 (62%) ocorreram no Mato Grosso do Sul. Desde 2003, são 349 homicídios contabilizados pelo Cimi no estado, o que corresponde a 56% do total de homicídios contra indígenas no Brasil.

O Relatório de violências do Cimi não esclarece a metodologia empregada para o cômputo dos dados, e há divergência com os números apresentados pelos órgãos governamentais para o mesmo período. A tabela 2, abaixo, apresenta os dados de homicídio segundo o registro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, e o dissenso se faz notar ainda que, de todo modo, a série histórica nos números da Sesai contabilize 39 ocorrências anuais entre os anos de 2010 e 2013. Nisso estaria implicado que, pelo menos nos últimos quatro anos do registro, a versão oficial do número de homicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul pinta um quadro pior do que a denúncia das organizações não governamentais.

Em números relativos, e tomando os dados da Sesai, o ano de 2013 registrou 53 ocorrências a cada 100 mil indígenas no estado, o que é mais de duas vezes a média nacional para o mesmo período. Nos padrões internacionais, qualquer região com taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes é considerada uma zona de violência endêmica, e o Estudo global sobre homicídios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime registra em 2012 uma média de 6,2 homicídios para cada 100 mil habitantes em todo o globo.

Somam-se aí os suicídios — e são muitos. Nos últimos dez anos da contagem do Distrito Especial de Saúde, 506 indígenas no Mato Grosso do Sul apelaram para a corda e foram encontrados dependurados em galhos de árvore ou nas travessas dos barracos. “Asfixia mecânica”, “constrição cervical”, “enforcamento”, é o que resta registrado nos laudos necrológicos. Entre as 39 ocorrências de suicídios de 2013, apenas duas envolveram meios distintos do enforcamento: um jovem guarani que ingeriu veneno, e um Terena que se matou com uma arma de fogo. A estimativa é que mais de mil suicídios tenham ocorrido somente entre os Kaiowá e Guarani nos últimos 30 anos. As vítimas, em sua maioria, são adolescentes do sexo masculino (Brand & Vietta, 2001). A faixa etária de maior incidência é entre 15 e 19 anos entre os rapazes, e de 10 a 14 anos no sexo feminino.

Novamente, os números relativos delineiam uma conjuntura catastrófica. No relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), com dados contabilizados até 2012, o país que lidera o ranking mundial de suicídios é a Guiana, com uma taxa de 44 ocorrências a cada 100 mil pessoas; o Brasil figura em oitavo lugar em números absolutos, com quase 12 mil ocorrências, mas a média de seis mortes a cada 100 mil é uma taxa baixa, e representa metade da média mundial. Tomando os dados da Sesai, contudo, o que se vê é que os indígenas no Mato Grosso do Sul detêm uma taxa de suicídios mais de treze vezes maior do que a população brasileira em geral. Se, apenas pelo exercício de argumentação, considerássemos os indígenas do estado como uma nação independente, eles liderariam o ranking mundial com uma taxa quase sete vezes pior que a referência da OMS para constatação de uma epidemia.

Por que tantos jovens indígenas tiram suas vidas no Mato Grosso do Sul, quem saberia dizer? Nas descrições do relatório do Cimi, a cena é quase sempre a mesma: “A vítima estava com uma corda no pescoço amarrada a uma árvore, foi encontrada pelo marido que não soube explicar o motivo do suicídio”, consta da descrição de uma ocorrência no ano de 2009. Em 2011, um jovem kaiowá de 27 anos da aldeia de Amambai “foi encontrado pendurado no galho de uma árvore, e não se sabe o motivo do suicídio”. Quando em vez, no entanto, as notas registram uma possível motivação: contendas familiares, brigas entre casais… Jovens eventualmente se matariam por rixas com os amigos, e algumas vítimas são descritas como “mostrando um comportamento de tristeza”.

O tom de outras entradas já é o de um desespero, ou de uma vergonha, associados ao trabalho ou à condição social dos suicidas. Na Reserva Indígena de Amambai, em 2010, um rapaz de 23 anos “teria se matado porque ficou envergonhado por receber uma quantia muito pequena em dinheiro pelo seu trabalho numa usina”. Ele foi encontrado morto, com uma corda no pescoço, deitado em uma cama. Em 2012, um adolescente de 16 anos do acampamento Jatayvari, no município de Ponta Porã, teria comentado com a irmã que “desejava muito comprar uma moto, o que seria impossível, pois teria que esperar muito”. Enforcou-se, logo depois. Ainda naquele mesmo ano, N. D., de 24 anos, chegou em casa vindo de Campo Grande após uma temporada de trabalho na construção civil; sua mulher “notou que estava triste e estranho”, e ele “contou que não estava contente com o trabalho e que teria sido melhor que não tivesse ido”. No final da tarde, seu corpo foi encontrado atado a uma árvore à beira do rio.

N.D. vivia no Passo Piraju. Era sobrinho de Dona Macilene e do Sr. Arnaldo, e, portanto, primo do adolescente de 16 anos que terá caído ou sido atirado de um ônibus em movimento a caminho do trabalho no corte de cana — o caso do filho de Macilene e Arnaldo não encontrei registrado nos relatórios do Cimi. Seria interessante saber se a metodologia do Conselho Indigenista Missionário o classificaria como suicídio ou homicídio, posto que os eventos nunca foram esclarecidos e não há, no Mato Grosso do Sul, narrativa sobre morte de indígena que não esteja em disputa, nem motivação que se faça suficientemente clara. Não há explicações óbvias, não há perícia que aclare as dúvidas e acalme as angústias. No discurso dos parentes enlutados, sobram acusações por ação ou omissão e não há diferença entre suicídio e homicídio.

[…]

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DO CORPO AO PÓ

Autor: Bruno Martins Morais
Editora: Elefante
Preço: R$ 49,50 (368 págs.)

 

 

 

 

 

 

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