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Gênero, patriarcado, violência

8 março, 2017 | Por Isabela Gaglianone

“O patriarcado refere-se a milênios da história mais próxima, nos quais se implantou uma hierarquia entre homens e mulheres, com primazia masculina. […] o conceito de gênero carrega uma dose apreciável de ideologia. E qual é esta ideologia? Exatamente a patriarcal, forjada especialmente para dar cobertura a uma estrutura de poder que situa as mulheres muito abaixo dos homens em todas as áreas da convivência humana. É a esta estrutura de poder, e não apenas à ideologia que a acoberta, que o conceito de patriarcado diz respeito” – Heleieth Saffioti.

Heleieth Saffioti (1934-2010) foi uma socióloga marxista, professora, estudiosa da violência de gênero e militante feminista brasileira.

Seu livro Gênero, patriarcado, violência questiona de maneira densa o papel da mulher na sociedade atual. Saffioti aborda o tema em sua perspectiva histórica e, portanto, analisa o papel da mulher na sociedade de classes, capitalista. Para a socióloga, a questão da opressão às mulheres é parte constituinte de um sistema baseado na exploração do ser humano pelo ser humano.

O livro parte de dados de pesquisas sobre a violência contra a mulher – de fins dos anos 1990 a início dos anos 2000 – que demonstram a crueldade e perversidade de uma lógica que inclui essa prática, tendo naturalizado-a de alguma maneira. Apesar dos avanços legais em torno dessa questão – sobretudo com a sanção da Lei Maria da Penha – a violência é ainda uma realidade para boa parcela das mulheres, agravada entre as camadas trabalhadoras empobrecidas.

Saffioti busca conceitos para a análise dessa opressão. É assim que afirma a relevância do patriarcado como categoria que expressa uma forma de dominação própria das sociedades dividas em classes, em suas diversas fases históricas. Trata-se de uma análise que desnaturaliza a submissão de um sexo a outro, mostrando sua constituição como um fenômeno social. A perspectiva de que a emancipação dessa opressão não é possível nos marcos de uma sociedade capitalista é de necessária atualidade. Sua reflexão constrói-se sobre conceitos imbricados de paradoxos tais como gênero, patriarcado, poder, raça, etnia e a relação exploração-dominação.

A obra “destina-se a todos(as) aqueles(as) que desejam conhecer fenômenos sociais relativamente ocultos”. Para Saffioti, “o gênero está longe de ser um conceito neutro”. Pelo contrário, ele “carrega uma dose apreciável de ideologia”, ou seja, uma ideologia patriarcal, que mascara uma estrutura de poder desigual entre mulher e homens. O conceito de gênero, na visão da autora, não atinge o cerne da engrenagem que movimenta a relação exploração-dominação, mas a alimenta: “Assim, se gênero é um conceito útil, rico e vasto, sua ambiguidade deveria ser entendida como uma ferramenta para maquiar exatamente aquilo que interessa ao feminismo: o patriarcado, como um fato inegável para o qual não cabem as imensas críticas que surgiram”.

De acordo com Fabrícia F. Pimenta, doutora em História pela UnB na linha de pesquisa “Estudos Feministas e de Gênero”, em resenha ao livro de Saffioti: “Um ponto bastante interessante a ser ressaltado nesta obra, como se pode depreender da sua leitura, é que esta consiste no fruto de reflexões embasadas em dados empíricos e sobre pontos de referências a respeito das sobreposições parciais, as especificidades e diferenças entre as várias modalidades de violências existentes, fenômenos estes, demonstrados pela autora, que não são tão raros quanto o senso comum indica. Consiste alvo de crítica da autora, em diversas passagens da obra, o uso político de uma diferença fundada nos argumentos do determinismo biológico e em normatizações feitas a partir de uma marca genital. Para ela, as pessoas são socializadas para manter o pensamento andrógino, machista, classista e sexista estabelecido pelo patriarcado como poder político organizado e legitimado pelo aparato estatal por meio da naturalização das diferenças sexuais”. Pimenta pontua ainda que: “No que tange ao significado da violência e todas as conseqüências que surgem da ocorrência deste fenômeno, a autora lembra que na sociedade patriarcal em que vivemos, existe uma forte banalização da violência de forma que há uma tolerância e até um certo incentivo da sociedade para que os homens possam exercer sua virilidade baseada na força/dominação com fulcro na organização social de gênero. Dessa forma, é ‘normal e natural que os homens maltratem suas mulheres, assim como que pais e mães maltratem seus filhos, ratificando, deste modo, a pedagogia da violência’ (p.74). Para Saffioti, a ruptura dos diferentes tipos de integridade, quais sejam, a física, a sexual, a emocional, a moral, faz com que se estabeleça a ‘ordem social das bicadas’, na qual o consentimento social para a conversão da agressividade masculina em agressão contra as mulheres, não é um fator que prejudica apenas as vítimas, mas também seus agressores e toda a teia social que convive ou é forçada, por inúmeros motivos, a suportar tal sujeição”.

Heleieth Saffioti graduou-se em Ciências Sociais pela USP em 1960, quando começou suas primeiras pesquisas acadêmicas sobre a condição feminina no Brasil, tema que tornou-se objeto de sua investigação na tese de livre-docência para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara da UNESP, intitulada A mulher na sociedade de classe: mito e realidade, desenvolvida sob orientação do professor Florestan Fernandes, defendida em 1967 e publicada pela editora Vozes em 1976.

 

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.trecho.

 

O argumento final aqui desenvolvido em favor das idéias até agora defendidas girará em torno da recusa do uso exclusivo do conceito de gênero. Por que este conceito teve ampla, profunda e rápida penetração não apenas no pensamento acadêmico, mas também no das(os) militantes feministas e, ainda, em organismos internacionais?

Efetivamente, o Banco Mundial só concede verbas a projetos que apresentem recorte de gênero. Residiria a resposta tão-somente na necessidade percebida de alterar as relações sociais desiguais entre homens e mulheres? Mas o conceito de patriarcado já não revelava este fenômeno, muito antes de o conceito de gênero ser cunhado? Não estaria a rápida difusão deste conceito vinculada ao fato de ele ser infinitamente mais palatável que o de patriarcado e, por conseguinte, poder ser considerado neutro? Estas perguntas apontam para uma resposta: o conceito de gênero, ao contrário do que afirmaram muitas(os), é mais ideológico do que o de patriarcado.

Neutro, não existe nada em sociedade. Como não se é a favor de jogar fora o bebê com a água do banho, defende-se:

1. a utilidade do conceito de gênero, mesmo porque ele é muito mais amplo do que o de patriarcado, levando-se em conta os 250 mil anos, no mínimo, da humanidade;

2. o uso simultâneo dos conceitos de gênero e de patriarcado, já que um é genérico e o outro específico dos últimos seis ou sete milênios, o primeiro cobrindo toda a história e o segundo qualificando o primeiro ou, por economia, simplesmente a expressão patriarcado mitigado ou, ainda, meramente patriarcado;

3. a impossibilidade de aceitar, mantendo-se a coerência teórica, a redutora substituição de um conceito por outro, o que tem ocorrido nessa torrente bastante ideológica dos últimos dois decênios, quase três. Nem sequer abstratamente se pode conceber sociedades sem representação do feminino e do masculino. Descobertas recentes sobre a capacidade de aprender dos animais indicam que se pode levantar a hipótese de que os hominídeos já fossem capazes de criar cultura.

Não se precisa, no entanto, ir tão longe, podendo-se examinar, embora ligeiramente, o processo de diferenciação que está na base da terceira esfera ontológica: o ser social. A esfera ontológica inorgânica constitui condição sine qua non do nascimento da vida. Uma proteína, provavelmente, deu origem à esfera ontológica orgânica. Diferenciações nesta esfera geraram seres sexuados. O sexo, desta forma, pertenceu, originariamente, apenas à esfera ontológica orgânica. À medida que a vida orgânica ia se tornando mais complexa, ia, simultaneamente, surgindo a cultura. Os hominídeos desceram das árvores, houve mutações e a cultura foi se desenvolvendo. É pertinente supor-se que, desde o início deste processo, foram sendo construí das representações do feminino e do masculino. Constitui-se, assim, o gênero: a diferença sexual, antes apenas existente na esfera ontológica orgânica, passa a ganhar um significado, passa a constituir uma importante referência para a articulação das relações de poder. A vida da natureza (esferas ontológicas inorgânica e orgânica), que, no máximo, se reproduz, é muito distinta do ser social, que cria sempre fenômenos novos.

A ontologia lukacsiana permite ver, com nitidez, que os seres humanos, não obstante terem construído e continuarem a construir uma esfera ontológica irredutível à natureza, continuam a pertencer a esta unidade, que inclui as três esferas ontológicas. Mais do que isto, Lukács distingue dois tipos de posições teleológicas: as posições que incidem sobre a natureza, visando à satisfação das necessidades, por exemplo, econômicas; e as posições cujo alvo é a consciência dos outros, na tentativa de modelar-lhes a conduta. Está aqui, sem dúvida, a “consciência dominada” das mulheres (Mathieu) e, ao mesmo tempo, sua possibilidade de escapar de seu destino de gênero, via transgressão, que permite a criação de novas matrizes de gênero, cada uma lutando por destronar a matriz dominante de sua posição hegemônica. Com efeito, para Lukács, não existe igualdade entre as intenções de um agente social e seu resultado, exatamente porque outros socii atuam sobre o primeiro. Enfim, não há coincidência exata entre a intenção e o resultado que produz, em virtude da pluralidade de intenções/ações presentes no processo interativo. Situado num terreno muito distinto do de Weber, o Lukács da Ontologia enfatiza o fato de o resultado das intenções individuais ultrapassá-las, inscrevendo-se na instância causal e não teleológica, o que abre espaço para as contingências do cotidiano. O ser social, na interpretação que Tertulian (1996) faz de Lukács, consiste numa interação de complexos heterogêneos, permanentemente em movimento e devir, apresentando uma mescla de continuidade e descontinuidade, de forma a produzir sempre o novo irreversível. É chegada a hora de alertar o leitor para a natureza das categorias históricas gênero e patriarcado. Gênero constitui uma categoria ontológica, enquanto o mesmo não ocorre com a categoria ordem patriarcal de gênero. Ainda que muito rapidamente, pode-se afirmar, com veemência, que é possível transformar o patriarcado em muito menos tempo do que o que foi exigido para sua implantação e consolidação. Lembra-se que este último processo durou 2.500 anos!

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GÊNERO, PATRIARCADO, VIOLÊNCIA

Autor: Heleieth Saffioti
Editora: Expressão Popular
Preço: R$ 21,60 (158 págs.)

 

 

 

 

 

 

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